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Os nossos Serviços

Segurança contra incêndios

Você não fica rico com o que ganha; fica rico com o que poupa.

Um novo enquadramento legal de Segurança Contra Incêndios está em vigor desde janeiro de 2009, tendo sofrido no decurso dos anos várias alterações legislativas, mantendo-se contudo desde a data referida a obrigatoriedade de todos os edifícios e recintos, independentemente de terem ou não realizado obras, de cumprirem estas disposições regulamentares, as quais são distribuídas por 12 UT – Utilizações Tipo: Habitacionais, Estacionamentos, Administrativos, Escolares, Hospitalares e Lares de Idosos, Espectáculos e Reuniões Públicas, Hoteleiros e Restauração, Comerciais e Gares de Transportes, Desportivos e de Lazer, Museus e Galerias de Arte, Bibliotecas e Arquivos, Industriais,  oficinas e Armazéns.

Cada uma delas, por seu turno, é classificada numa de quatro categorias de risco de incêndio (da 1 à 4ª categoria), bem como a identificação de determinados locais de risco, consoante o tipo de uso de cada um dos compartimentos afectos ao edifício ou fracção.

A ARQ+ possui uma vasta experiência na realização de estudos e projectos nesta área, abrangendo todas as UT (Utilizações-Tipo) bem como todas as categorias de risco.

Os nossos projectos de SCIE são elaborados por técnicos credenciados pelas respectivas ordens profissionais e pela ANPC – Autoridade Nacional de Protecção Civil.

Tipo de projetos

Tem como objectivo avaliar as condições existentes em termos de SCIE – Segurança Contra Incêndios em Edifícios e a implementação de correcções e/ou licenciamentos necessários para o uso e actividade exercidas, bem como da preparação e acompanhamento de inspeções, acções de formações e simulacros.

É aplicável apenas aos edifícios e recintos da 1ª categoria de risco, ou seja as que oferecem um risco de incêndio menor e não carece de parecer ou aprovação da ANPC – Autoridade Nacional de Protecção Civil, sendo da responsabilidade do técnico autor a verificação do cumprimento dos requisitos aplicáveis.

O projecto de segurança contra incêndio (Projeto SCIE) é no conjunto dos projetos de especialidade aquele que mais pode influenciar ou condicionar o acto de criação do projecto de arquitectura.

Por sua vez, este tem implicações diretas sobre as demais especialidades, tais como (eletricidade, águas, AVAC, desenfumagem, sinalização de segurança, entre outros), uma vez que define exigências para todas elas, traduzindo-se numa necessária articulação com todos os intervenientes do processo construtivo.

Trata-se de um documento técnico de carácter obrigatório para todos os estabelecimentos e recintos, o qual é objecto de apreciação e parecer por parte da ANPC – Autoridade Nacional de Protecção Civil.

A legislação de SCIE assenta na cultura da prevenção segurança e um dos pressupostos das imposições subentendidas são as medidas de autoprotecção, resultando necessariamente numa atitude e dinâmica latente naquilo que concerne actualmente implementar nos edifícios, organizações de segurança e métodos de gestão.

A autoprotecção e a gestão de segurança contra incêndios em edifícios e recintos, durante a exploração ou utilização dos mesmos, baseiam-se nas seguintes medidas (aplicáveis individualmente ou cumulativamente), segundo os critérios definidos pela legislação para cada categoria de risco:

– Medidas preventivas, que tomam a forma de Procedimentos de Prevenção ou Planos de Prevenção, conforme a categoria de risco;

— Medidas de Intervenção em caso de incêndio, que tomam a forma de Procedimentos de Emergência ou de Planos de Emergência Interno, conforme a categoria de risco;

– Registo de segurança, onde devem constar os relatórios de vistoria ou inspecção, e relação de todas as acções de manutenção e ocorrências directa ou indirectamente relacionadas com Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE);

– Formação em SCIE, sob a forma de acções destinadas a todos os funcionários e colaboradores das entidades exploradoras, ou de formação específica, destinada aos delegados de segurança e outros elementos que lidam com situações de maior risco de incêndio;

 – Simulacros, para teste do Plano de Emergência Interno e treino dos ocupantes com vista à criação de rotinas de comportamento e aperfeiçoamento de procedimentos.